Divórcio em Cartório no RS: Requisitos, Prazos e Como Fazer Online ou Presencial 

Encerrar um ciclo conjugal não precisa ser um processo longo, desgastante ou cheio de audiências judiciais. Quando existe acordo entre o casal, a legislação brasileira permite a realização do divórcio em cartório (divórcio extrajudicial).

Essa é a via mais rápida, prática e segura para quem busca resolver a vida sem burocracia desnecessária. Afinal, a sua tranquilidade vale muito — e o seu tempo também.

Neste artigo, você vai entender quais são os requisitos atualizados, quanto tempo demora o procedimento e como dar entrada no seu divórcio extrajudicial no Rio Grande do Sul, seja de forma presencial em Santa Cruz do Sul ou 100% online de qualquer município gaúcho.

O que é o divórcio extrajudicial?

O divórcio extrajudicial é o ato realizado diretamente no Tabelionato de Notas, por meio de uma Escritura Pública. Ele não passa por um juiz, não exige audiências e possui a mesma validade jurídica de uma sentença proferida na Justiça.

A grande vantagem é a agilidade: enquanto uma ação judicial pode se arrastar por meses ou anos, a escritura lavrada em cartório costuma ser concluída em poucos dias.

Requisitos para fazer o divórcio em cartório

Para que o casal possa optar pela via extrajudicial, é necessário preencher alguns critérios definidos pela lei:

1. Consenso total (Divórcio Consensual): Ambos devem concordar expressamente com o fim do casamento, a divisão dos bens (se houver) e a definição de eventual pensão alimentícia entre os cônjuges.

2. Filhos menores ou incapazes (Regra Atualizada): A regra geral exige que o casal não tenha filhos menores. No entanto, se houver filhos menores ou incapazes, o divórcio em cartório AINDA É POSSÍVEL, desde que as questões sobre guarda, convivência e pensão alimentícia já tenham sido previamente homologadas na Justiça.

3. Cônjuge não gestante: A mulher não pode estar grávida no momento da assinatura.

4. Presença obrigatória de Advogado: A lei exige a representação por um especialista. Vale destacar que, por haver consenso, o casal pode contratar um único advogado para orientar e assinar a escritura, reduzindo ainda mais os custos.

Por que escolher o divórcio extrajudicial?

• Velocidade impressionante: Estando a documentação organizada e o acordo selado, o procedimento finaliza rapidamente em tabelionato.

• Economia financeira: Redução expressiva de taxas processuais e despesas decorrentes de litígios prolongados.

• Leveza e desgaste reduzido: Resolução amigável, sem o ambiente intimidador dos tribunais.

• Atendimento Digital: Com a plataforma do e-Notariado, o divórcio pode ser feito por videoconferência e assinatura digital, sem que ninguém precise sair de casa.

Quais documentos são necessários?

Para dar início ao procedimento junto ao advogado especialista, o casal precisará reunir:

• Documentos de identificação (RG, CNH) e CPF de ambos;

• Certidão de casamento (atualizada emitida nos últimos 90 dias);

• Pacto antenupcial (se houver);

• Documentos dos bens a serem partilhados (matrículas de imóveis, CRLV de veículos, extratos bancários);

• Certidões de nascimento dos filhos (se houver) e comprovação judicial de guarda/pensão regulamentada.

Atendimento no RS: Presencial e Online

Se você cumpre os requisitos e busca uma solução ágil para organizar a sua vida com plena segurança jurídica, o acompanhamento de uma advocacia especializada faz toda a diferença.

Nosso escritório está localizado em Santa Cruz do Sul/RS, onde oferecemos atendimento presencial em ambiente privativo. Para quem reside em Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo ou em qualquer outro município do Rio Grande do Sul, prestamos consultoria 100% online, conduzindo todo o divórcio no cartório digital do início ao fim com a mesma atenção e agilidade.

Quer resolver o seu divórcio sem complicação?

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